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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Turma declara nulidade da dispensa de trabalhador recém operado
O empregado alegou na inicial ter trabalhado para a reclamada, no período de abril de 1977 a agosto de 2006.
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Diferenças nas condições de contratação dos serviços realizados e nas funções exercidas descaracterizam unicidade contratual
A sentença foi confirmada em 2ª instância.
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Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
O aviso não extingue o contrato, mas apenas firma o prazo para o término
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Acúmulo de PIS e Cofins é grande problema dos CFOs
Financeiros apontam obstáculos relacionados à gestão tributária durante FinancialForum 2010
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Liminares suspendem tributação de hora extra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgava de forma contrária às empresas para a discussão sobre o terço de férias.
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Protesto indevido de título de crédito obriga empresa a indenizar outra
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso especial da SB Comércio.
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Projeto suspende regulamentação do sistema de ponto eletrônico
“São evidentes a ilegalidade e a inconstitucionalidade da portaria por extrapolar o poder de regulamentar”, afirma o deputado.
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Venda de imóvel pode ter tributação injusta no IR
A legislação vigente determina a incidência do tributo sobre os chamados ganhos de capital
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Receita libera nesta segunda R$ 1,5 bilhão em megalote do Imposto de Renda
Pouco mais de 15,1 mil pessoas foram priorizadas pelo Estatuto do Idoso e devem receber R$ 34,107 milhões.
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Empregado tem direito a receber em dobro remuneração das férias paga fora do prazo
Nesse aspecto, o magistrado trouxe uma interpretação mais abrangente acerca da matéria.
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Indicadores de inflação
| 03/2026 | 04/2026 | 05/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 1,14% | 2,41% | |
| IGP-M | 0,52% | 2,73% | 0,84% |
| INCC-DI | 0,54% | 1,00% | |
| INPC (IBGE) | 0,91% | 0,81% | |
| IPC (FIPE) | 0,59% | 0,40% | |
| IPC (FGV) | 0,67% | 0,88% | |
| IPCA (IBGE) | 0,88% | 0,67% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,44% | 0,89% | |
| IVAR (FGV) | 0,40% | 0,52% |
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| Compra | Venda | |
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| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.0321 | 5.0421 |
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| Atualizado em: 29/05/2026 18:10 | ||