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Notícias Técnicas
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Primeira Turma do TST multa empresa por recurso abusivo e conduta temerária
O colegiado verificou, nos incidentes provocados pela empresa, a intenção de retardar o curso normal do processo,
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Incertezas com relação à Carta de Correção Eletrônica
Carta de Correção Eletrônica: Nada do que foi será, de novo, do jeito que já foi um dia..
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STF. Reconhecida repercussão geral sobre constitucionalidade da incidência de ISS nos contratos de franquia
A votação ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 603136 e no Agravo de Instrumento (AI) 768491, que tratam de matéria tributária.
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CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova o pronunciamento CPC 04 (R1) sobre Ativo Intangível
Esse processo de revisão, que teve início no final de 2009 por meio de revisões pontuai
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Como lidar com os números do seguro
Os principais impostos que incidem sobre empresas de seguros dividem-se em duas categorias.
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Aviso prévio sem redução legal é inválido
A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração.
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Quebra de caixa: só pode haver desconto se há culpa do empregado pela diferença de caixa
Mas, no entender do relator, a reclamada não tem razão.
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Pedidos de patente batem recorde em 2010
Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação
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PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada
Segundo ele, suas atividades consistiam em realizar escoltas de valores e veículos da empresa
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Receita reabre prazo para desistência de processos
A mudança está na Portaria nº 15, da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 03/2026 | 04/2026 | 05/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 1,14% | 2,41% | |
| IGP-M | 0,52% | 2,73% | 0,84% |
| INCC-DI | 0,54% | 1,00% | |
| INPC (IBGE) | 0,91% | 0,81% | |
| IPC (FIPE) | 0,59% | 0,40% | |
| IPC (FGV) | 0,67% | 0,88% | |
| IPCA (IBGE) | 0,88% | 0,67% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,44% | 0,89% | |
| IVAR (FGV) | 0,40% | 0,52% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.0321 | 5.0421 |
| Euro/Real Brasileiro | 5.88928 | 5.90319 |
| Atualizado em: 29/05/2026 18:10 | ||