Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federal e estaduais.

Foi a primeira queda em 22 meses deste indicador na comparação contra o mesmo mês do ano anterior

A empresa alegou que havia feito o seguro regular, recolhendo a sua parcela da contribuição previdenciária.

Outro fator que influenciou muito na decisão dos julgadores foi a constatação de que o banco nem comunicou ao empregado os motivos da dispensa por justa causa.

Devido às irregularidades, a empresa foi condenada na primeira instância a pagar todo o excesso de jornada como extraordinário, ou seja, a hora mais o adicional.

O Protocolo ICMS 3/2011 NÃO PRORROGOU a obrigatoriedade

Cooperativas de créditos estão sendo incluídas no sistema de bloqueio on-line

Fisco lembra contribuinte e profissionais da saúde que declarar serviço não usado é crime

O Refis foi criado pela Lei n. 9.964/2000 para permitir o parcelamento de dívidas de empresas com a Secretaria da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Receita também se prepara para por em prática a malha fina das empresas, que vai funcionar nos mesmos moldes da existente para as pessoas físicas.