Uma delas possibilita ao empregador descontar da base de cálculo do IR até R$ 500 por ano, pelos gastos que teve com plano de saúde do trabalhador doméstico.

Essa "forte identidade brasileira" está ligada à postura conservadora das empresas, que preferiram manter, por exemplo, os ativos pelo custo histórico.

Serão reajustados 117.135 benefícios ativos.

Um desses bônus é, exatamente, o intervalo do artigo 384 da CLT.

O imóvel pertencia à empresa da qual o marido era sócio-gerente

A trabalhadora foi contratada em março de 2005, como agente de negócios, e demitida sem justo motivo em janeiro de 2007

A exigência é de que o capital social mínimo seja de 100 salários mínimos

O Código Tributário Nacional (CTN) atribui responsabilidade ao fiscal que lavra o auto.

A data-limite anterior era 7 de junho.

Há referências que citam mais de 40 diferentes modelos.