Consta da lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia renal que exige sessões semanais de hemodiálise.

A proposta altera a Lei 11.438/06, que dispõe sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas.

Por consequência, o Regional excluiu da condenação o pagamento do adicional acadêmico.

O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte em maio último.

No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes.

A expectativa do setor é que os microempreendedores também sejam incluídos.

Hoje, o limite de faturamento anual da microempresa é de R$ 240 mil e de R$ 2,4 milhões para a empresa de pequeno porte.

Os proprietários e dirigentes de empresa foram as pessoas físicas mais autuadas pela fiscalização da Receita Federal no primeiro semestre.

Do total das falências nos sete primeiros meses do ano, os decretos das micro e pequenas empresas caíram de 406 para 340

Medida Provisória nº 540/2011 - DOU 1 de 03.08.2011, retificada no DOU 1 de 05.08.2011