Ao ampliar esse conceito, ela inclui o pagamento de faculdade, cursos de línguas e outros cursos para aperfeiçoamento da mão de obra.

Com a NF-e, governo e empresas têm acesso à nota fiscal no momento exato em que a transação comercial é realizada.

No Brasil, a parcela de desconhecimento sobre as novas regras em estudo sobe para 64% entre 200 companhias pesquisadas.

A Previdência também irá preparar uma lista, chamada de Tabela Repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença.

As testemunhas apresentadas pelo reclamante confirmaram que havia descontos pela danificação de utensílios

Mas o inciso II da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI do Tribunal Superior do Trabalho previu uma exceção a essa regra.

O prazo final da nova sistemática é ampliado de dezembro de 2012 para dezembro de 2014.

Até o final do ano, Ministério da Justiça vai editar medida que padroniza licenças de empresas

A reincidência e a oposição à fiscalização, além do desacato à autoridade, levarão o infrator a receber a penalidade em dobro.

Especialistas alertam que há unidades da Federação que oferecem vantagens fiscais a importadores – a chamada guerra fiscal