Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa

Controle de recebíveis: Do que se trata

A cooperação é a chave para as administrações tributárias lidarem adequadamente com os enormes desafios associadas às transações envolvendo criptoativos.

A taxa que está em 1,76% ao mês deverá cair para 1,72%, conforme propõe o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Sistema ficará fora do ar de sexta a domingo

Para recorrer ou mesmo fazer sustentação oral, o contribuinte pode fazê-lo pessoalmente ou designar um representante legal.

Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real

Há mais 15 mil cartórios e tabelionatos espalhados pelo território brasileiro.

Ao longo desta semana, a população de Montalvânia, Marivânia e São João das Missões, no norte de Minas, será beneficiada pelo projeto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais