Notícias

RJ - Substituição Tributária Rio de Janeiro promove ajustes em mercadorias sujeitas ao regime

Decreto 43.546, de 11-4-2012, publicado no DO-RJ de 12-4-2012

Fonte: LegisWebTags: rj -

Por meio do Decreto 43.546, de 11-4-2012, publicado  no DO-RJ de 12-4-2012, foram introduzidas alterações no RICMS-RJ, ajustando a redação do subitem 22.3 do Anexo I do Livro II com a inclusão de protetores de colchões e alterando o âmbito da aplicação dos subitens 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 40, deste mesmo Anexo.

voltar

Links Úteis

Indicadores de inflação

02/202603/202604/2026
IGP-DI-0,84%1,14%
IGP-M-0,73%0,52%2,73%
INCC-DI0,28%0,54%
INPC (IBGE)0,56%0,91%
IPC (FIPE)0,25%0,59%
IPC (FGV)-0,14%0,67%
IPCA (IBGE)0,70%0,88%
IPCA-E (IBGE)0,84%0,44%
IVAR (FGV)0,30%0,40%

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 4.9489 4.9589
Euro/Real Brasileiro 5.84795 5.86167
Atualizado em: 02/05/2026 01:07