Projeto mantém a desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual entre 2025 e 2027.

Projeto terá duração de três anos, de 2025 a 2027.

Parte do interesse dos credores vêm das mudanças na Lei de Recuperação Judicial, que tornaram o mecanismo mais ágil e seguro.

Receita busca retirar do mercado empresas fantasmas e alertar contribuintes sobre riscos de práticas ilegais.

Valor ajustado do salário mínimo representará alta de 6,87% em relação ao piso atual, caso seja confirmado.

Confira o passo a passo completo e como acessar o documento digital.

Segundo as análises, sob a ótica da igualdade, os 10% mais ricos se apropriam mais do benefício tributário do Simples Nacional do que os 40% mais pobres.

Nova era digital contribui para resolver em poucos minutos operação que levaria horas.

Montante integra pacote de verbas para ações voltadas ao mercado de trabalho reguladas pelo FAT.

Impacto de caso aos cofres públicos é de R$ 35,4 bilhões em cinco anos.