A desoneração da folha reduz a tributação de 17 setores da economia.

O texto que prorroga o benefício para as empresas precisa ser sancionado pelo governo federal.

Especialistas explicam que os meios alternativos para resolução de conflitos são mais rápidos e baratos do que um processo judicial.

MP impacta o caixa das empresas beneficiadas pela subvenção de ICMS.

Registro retroativo só pode ocorrer em comum acordo com empregado; entenda.